Question

Assinale a alternativa incorreta sobre a validade, a vigência e a eficácia das normas constitucionais:

Escolha uma:


a. A validade é a relação de pertencimento que as normas jurídicas estabelecem com o sistema jurídico. Sendo assim, uma norma jurídica existe e é considerada válida desde a sua publicação.

b. A eficácia social é a condição que a norma possui de descrever fatos sociais.

c. A eficácia técnica é a inexistência de óbices para que a norma produza seus efeitos.

d. A vigência da norma jurídica é a força que ela dispõe para produzir seus regulares efeitos.

e. A eficácia jurídica se refere à causalidade jurídica, ou seja, ocorrido o fato descrito na norma, são gerados seus regulares efeitos.

Answer 1

Oi!

Para responder essa questão, é importante lembrar de alguns aspectos e conceitos importantes sobre o tema.

Sobre a eficácia jurídica, podemos dizer que se trata de um conceito formalizado e explica o que ocorre para que uma determinada norma se torne eficaz juridicamente.

Já a Eficácia social, pode ser definida pela situação que ocorre quando os indivíduos  são expostos a determinada norma, a aceitam, a seguem e a obedecem.

A resposta está na alternativa

b. A eficácia social é a condição que a norma possui de descrever fatos sociais.

Answer 2

A eficácia social é a condição que a norma possui de descrever fatos sociais...