Assinale a alternativa incorreta quanto aos princípios tradicionalmente aplicáveis às licitações e aos contratos: Escolha uma: a. O princípio da impessoalidade exige dos servidores e licitantes uma conduta ilibada, pautada na ética, na legalidade e nas normas técnicas da licitação. b. O princípio da legalidade vincula a Administração Pública e os licitantes às regras estabelecidas nas normas e princípios contidos na legislação em vigor. c. O princípio da publicidade garante a transparência no decorrer do procedimento de licitação, por meio da divulgação e possibilidade de acesso aos licitantes dos atos da administração. d. Os princípios da igualdade e da competitividade permitem a escolha da melhor proposta, após certame competitivo, com igualdade de direitos aos interessados e sem preferências arbitrárias.
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Olá!
De início, podemos afirmar que a alternativa incorreta é a "letra A". O princípio contido nesta letra é o da Moralidade, que zela pela Ética e a probidade administrativa.
A Impessoalidade é um dos princípios expostos no caput ou cabeça do Art. 37 da atual Constituição Federal.
Na prática, este princípio tem o objetivo de impedir o subjetivismo do servidor público, ou seja, quando estiver usando o cargo público, ele não deve beneficiar a si mesmo ou outra pessoa (deve agir com impessoalidade). Como é um princípio constitucional, a sua aplicação é obrigatória também na Lei de Licitações (Lei Nº 8.666/1993).
Alternativa incorreta:
"a. O princípio da impessoalidade exige dos servidores e licitantes uma conduta ilibada, pautada na ética, na legalidade e nas normas técnicas da licitação".
Cuide-se bem!
De início, podemos afirmar que a alternativa incorreta é a "letra A". O princípio contido nesta letra é o da Moralidade, que zela pela Ética e a probidade administrativa.
A Impessoalidade é um dos princípios expostos no caput ou cabeça do Art. 37 da atual Constituição Federal.
Na prática, este princípio tem o objetivo de impedir o subjetivismo do servidor público, ou seja, quando estiver usando o cargo público, ele não deve beneficiar a si mesmo ou outra pessoa (deve agir com impessoalidade). Como é um princípio constitucional, a sua aplicação é obrigatória também na Lei de Licitações (Lei Nº 8.666/1993).
Alternativa incorreta:
"a. O princípio da impessoalidade exige dos servidores e licitantes uma conduta ilibada, pautada na ética, na legalidade e nas normas técnicas da licitação".
Cuide-se bem!
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