Question

Assinale a alternativa incorreta quanto ao preenchimento das lacunas da Lei através da utilização da Analogia, dos Costumes, dos Princípios Gerais do Direito e da Equidade:

Escolha uma:
a. Os Costumes podem ser usados como forma de integração, pois quando em uma determinada sociedade existe uma “prática geral” que ocorre constantemente, se prolonga por muito tempo e não faz parte da Legislação temos o Costume como instrumento.
b. Os Princípios Gerais do Direito são as proposições diretivas do direito positivo que devem ser aplicadas no caso em julgamento, sempre que haja outras fontes formais.
c. A Equidade traduz-se nos princípios de imparcialidade e justiça que devem ser aplicados às relações jurídicas.
d. A Analogia, que faz o trabalho de integração através da análise de semelhança que um juiz deve empregar em face de outra regra em vigor, poderá ser utilizada no julgamento como respaldo. Os juízes, nestes casos, podem tanto comparar o caso concreto em face de uma situação prevista em lei específica ou avaliar a similaridade com uma situação genérica admitida pelo sistema.

Answer 1

Letra B, é a alternativa incorreta

Answer 2

Os Princípios Gerais do Direito são as proposições diretivas do direito positivo que devem ser aplicadas no caso em julgamento, sempre que haja outras fontes formais. Correto