Assinale a alternativa incorreta quanto ao preenchimento das lacunas da Lei através da utilização da Analogia, dos Costumes, dos Princípios.
Gerais do Direito e da Equidade:
HikaruAron:
Detalhes.
Faltam as alternativas.
Assinale a alternativa incorreta quanto ao preenchimento das lacunas da Lei através da utilização da Analogia, dos Costumes, dos Princípios Gerais do Direito e da Equidade:
Escolha uma:
a. Os Princípios Gerais do Direito são as proposições diretivas do direito positivo que devem ser aplicadas no caso em julgamento, sempre que haja outras fontes formais.
b. A Equidade traduz-se nos princípios de imparcialidade e justiça que devem ser aplicados às relações jurídicas.
c. Os Costumes podem ser usado
Escolha uma:
a. Os Princípios Gerais do Direito são as proposições diretivas do direito positivo que devem ser aplicadas no caso em julgamento, sempre que haja outras fontes formais.
b. A Equidade traduz-se nos princípios de imparcialidade e justiça que devem ser aplicados às relações jurídicas.
c. Os Costumes podem ser usado
RESPOSTA: Os Princípios Gerais do Direito são as proposições diretivas do direito positivo que devem ser aplicadas no caso em julgamento, sempre que haja outras fontes formais.
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Em qualquer caso,se houver a lacuna,A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657,de 4 de setembro de 1942),estabelece no seu quarto artigo:
"Quando a lei for omissa,o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia,os costumes e os princípios gerais do direito."
A equidade só vai ser utilizada em último caso,se nenhum dos três conseguir suprir a lacuna da Lei.
"Quando a lei for omissa,o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia,os costumes e os princípios gerais do direito."
A equidade só vai ser utilizada em último caso,se nenhum dos três conseguir suprir a lacuna da Lei.
RESPOSTA CORRETA: Os Principíos Gerais do Direito são as proposições diretivas do direito positivo que devem ser aplicadas no caso em julgamento, sempre que haja outras fontes formais.
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3
Se houver outras fontes formais qual a necessidade de que haja o uso dos principios?
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