Question

Assinale a alternativa INCORRETA:

Escolha uma:
a. O direito do réu estar ´presente na audiência de oitiva de testemunhas decorre do direito à autodefesa.
b. O ofendido pode recorrer de sentença absolutória, quando não o tiver feito o MP, ainda que não tenha se habilitado como assistente de acusação.
c. Admite-se assistente de acusação em ação penal privada, como litisconsorte ativo facultativo.
d. O direito à ampla defesa engloba a defesa técnica e a autodefesa.
e. Os casos de impedimento do magistrado, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial, são taxativos.

Answer 1

Resposta:

A questão incorreta é a C.

Explicação:

A figura do assistente de acusação, também denominada de  assistente do Ministério Público, tem lugar, apenas, nas ações públicas.