)
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas:
a)
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 149, regulamenta e autoriza a União a constituir contribuições federais sociais, se houver necessidade
b)
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte
c)
A cobrança dos impostos e a sua respectiva competência e autonomia é estipulada pela Constituição Federal de 1988
d)
Imposto é um tributo cuja obrigação é de apenas da União e os Estados
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