Question

Assinale a alternativa INCORRETA acerca da composição da receita bruta:

Sandra Regina


O produto da venda de bens fabricados pelo alienante, em que não se inclui o IPI, compõe a receita bruta.


Devoluções, vendas canceladas, descontos incondicionais e valores inadimplidos devem ser subtraídos da composição da receita bruta.


O produto da venda de bens nas operações de conta própria, em que se inclui o ICMS, compõe a receita bruta.


O resultado auferido nas operações de conta alheia compõe a receita bruta.

Answer 1

Resposta:

A opção incorreta é: Devoluções, vendas canceladas, descontos incondicionais e valores inadimplidos devem ser subtraídos da composição da RB

Explicação:

Em primeiro lugar, a legislação é clara que a Receita Líquida A receita líquida será a receita bruta diminuída de:

I - devoluções e vendas canceladas;

II - descontos concedidos incondicionalmente;

III - tributos sobre ela incidentes; e

IV - valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que trata o inciso VIII do caput do art. 183 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, das operações vinculadas à receita bruta.

Todavia, caso a pergunta seja referente à composição da BC do Lucro Presumido, as devoluções, vendas cancelas e descontos incondicionais podem ser excluídos da receita bruta, entretanto, os valores inadimplidos não.