Question

Assinale a alternativa incorreta:
a.
Os Princípios da Obrigatoriedade e da Presunção da Inocência, ambos previstos na Constituição Federal, são exemplos de princípios próprios do processo penal.
b.
Quando um princípio está previsto na Constituição Federal ele terá maior importância no sistema normativo.
c.
Nossa Constituição Federal apresenta diversos dispositivos relacionados com normas processuais.
d.
Normas elaboradas antes da Constituição Federal de 1988 devem ser interpretadas e aplicadas em conformidade com os princípios encontrados na nossa Carta Magna.
e.
O Princípio da Igualdade é um exemplo de princípio constitucional que somente deve ser aplicado para o processo.

Answer 1

Princípios da Obrigatoriedade e da Presunção da Inocência, ambos previstos na Constituição Federal, são exemplos de princípios próprios do processo pena