ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
A) O TITULAR, SE ASSIM REQUERER AO AGENTE DE TRATAMENTO, PODE TER ACESSO AOS DADOS PESSOAIS QUE SÃO OBJETO DO TRATAMENTO. B) O TITULAR, TEM DIREITO A SER INFORMADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE NÃO FORNECER CONSENTIMENTO E SOBRE CONSEQUENCIAS DA NEGATIVA. C) O TITULAR TEM DIREITO A REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO, MAS APENAS SE TIVER INCORRIDO EM ERRO NO MOMENTO DE SEU FORNECIMENTO. D) O TITULAR TEM DIREITO A ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO DE DADOS DESNECESSARIOS, EXCESSIVOS OU TRATADOS EM DESCONFORMIDADE COM A LGPD.
Soluções para a tarefa
Sobre o titular de direito, temos que a afirmativa correta é a letra: C) o titular tem direito a revogação do consentimento, mas apenas se tiver incorrido em erro no momento de seu fornecimento.
Titular de direito
O titular de direito caracteriza-se por ser o sujeito ativo da relação jurídico-subjetiva. Diferencia-se do destinatário, visto que o segundo é o indivíduo ao qual o titular pode exigir respeito e proteção.
Sendo assim, o titular possui direito de revogação do consentimento, mas somente caso aconteça algum erro no momento do fornecimento. Em que é titular dos dados que não irão prejudicar terceiros.
Bons estudos!
Resposta:
O titular de dados tem direito a eliminação dos dados, exceto se a conservação dos dados se der:
em "I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador";
para "I - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais";
devido "III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos [...] [na LGPD) ;
ou para " IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados".