Assinale a alternativa incorreta:
a. O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTARIA ATIVA. B. A Constituição Federal delimita as competências das pessoas políticas para a tributação. C. O tributo para existir deve obrigatoriamente ser criado pela lei. D. Qualquer pessoa, in tese, tem capacidade tributária passiva. Nessa afirmação incluem-se inclusive as pessoas políticas. E. O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTARIA PASSIVA.
Soluções para a tarefa
A Constituição Federal delimita as competências das pessoas políticas para a tributação, na verdade a constituição não delimita, mas cria um rol não taxativo sobre as políticas de tributação, letra B)
Políticas de tributação protegidas pela constituição federal
A constituição Federal representa a lei tributária fundamental, contando com diretrizes básicas aplicáveis a todo o ordenamento jurídico, por isso, ela também contém regras que disciplina a produção das normas infraconstitucionais.
Além disso, pelo fato de apresentar diretrizes, a constituição não cria tributos, mas determina a modalidade permitida sobre cada ente político e como essa criação deve acontecer.
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#SPJ4
Resposta:
A RESPOSTA INCORRETA É. O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA. - LETRA B
Explicação:
a. O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA. ( ESSA ESTA CORRETA)
Explicação:
a. O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA. ( ESSA ESTA CORRETA)
c. O tributo para existir deve obrigatoriamente ser criado pela lei.( ESSA ESTA CORRETA)
d. A Constituição Federal delimita as competências das pessoas políticas para a tributação. ( ESSA ESTA CORRETA)
e. Qualquer pessoa, in tese, tem capacidade tributária passiva. Nessa afirmação incluem-se inclusive as pessoas políticas. ( ESSA ESTA CORRETA)