Assinale a alternativa incorreta:
a. O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA.
b. O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA.
c. O tributo para existir deve obrigatoriamente ser criado pela lei.
d. A Constituição Federal delimita as competências das pessoas políticas para a tributação.
e. Qualquer pessoa, in tese, tem capacidade tributária passiva. Nessa afirmação incluem-se inclusive as pessoas políticas.
Soluções para a tarefa
bom li e reli acho que é letra B
Resposta:
A RESPOSTA INCORRETA É. O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA. - LETRA B
Explicação:
a. O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA. ( ESSA ESTA CORRETA)
c. O tributo para existir deve obrigatoriamente ser criado pela lei.( ESSA ESTA CORRETA)
d. A Constituição Federal delimita as competências das pessoas políticas para a tributação. ( ESSA ESTA CORRETA)
e. Qualquer pessoa, in tese, tem capacidade tributária passiva. Nessa afirmação incluem-se inclusive as pessoas políticas. ( ESSA ESTA CORRETA)