Question

Assinale a alternativa INCORRETA: a. Nas últimas décadas, algumas contravenções penais mais relevantes foram transformadas em crimes. b. Nas últimas décadas, não ocorreu a criação de novas contravenções penais. c. A pena de detenção é aplicada para as contravenções penais. d. Infração penal é um gênero, sendo que as espécies são os crimes e as contravenções penais. e. A pena de reclusão pode ser cumprida em regime fechado.

Answer 1

Resposta:

Letra C

Explicação:

A prisão simples é prevista na lei de contravenções penais como pena para condutas descritas como contravenções, que são infrações penais de menor lesividade. O cumprimento ocorre sem rigor penitenciário em estabelecimento especial ou seção especial de prisão comum, em regime aberto ou semi-aberto

Answer 2

Resposta:

b. A pena de detenção é aplicada para as contravenções penais.

Explicação:

**ATENÇÃO** com a ordem das respostas, variam bastante no posicionamento.

Acabei de enviar as respostas, e esta é a CORRETA.