Question

Assinale a alternativa incorreta:

a.
Em razão do princípio da obrigatoriedade da convenção, depois de celebrado o contrato e cumprindo seus requisitos, ele se torna obrigatório para as partes.

b.
Em razão do princípio da relatividade dos efeitos, os efeitos contratuais devem atingir tão somente às partes, não podendo atingir outras pessoas (terceiros) fora da relação contratual.

c.
Em razão do princípio do aproveitamento econômico, as partes de um contrato devem proceder com lealdade e boa fé uma em relação à outra, cada qual cumprindo suas respectivas obrigações contratuais.

d.
Em razão do princípio da permanência do contrato, ele deve ser utilizado como instrumento de harmonização dos interesses sociais, assim, somente poderá ser dissolvido quando da presença de alguma impossibilidade de mantê-lo.

e.
A revisão das cláusulas contratuais pode se dar quando houver uma modificação das condições em relação àquelas existentes à época da celebração, particularmente, quando os fatos novos forem extraordinários e imprevisíveis, tornando a prestação, excessivamente, onerosa para uma das partes

Answer 1

Resposta:

c.

Em razão do princípio do aproveitamento econômico, as partes de um contrato devem proceder com lealdade e boa fé uma em relação à outra, cada qual cumprindo suas respectivas obrigações contratuais.