Question

Assinale a alternativa incorreta:
a.
A Constituição Federal delimita as competências das pessoas políticas para a tributação.
b.
O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA.
c.
O tributo para existir deve obrigatoriamente ser criado pela lei.
d.
O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA.
e.
Qualquer pessoa, in tese, tem capacidade tributária passiva. Nessa afirmação incluem-se inclusive as pessoas políticas.

Answer 1

Boa tarde colega.
A alternativa que está incorreta é a letra B).
A justifica para tal resposta está na alternativa D, a qual está correta.

Espero ter lhe ajudado, bons estudos!

Answer 2

Acerca da aplicabilidade dos tributos podemos afirmar que a resposta incorreta é a letra B) O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA.

Capacidade tributária – O que é?

A capacidade tributária é uma denominação genérica atribuída para o usuário que possui o direito de cobrar ou de dever um tributo ao estado, tendo ele capacidade subdividida entre ativa e passiva para o pagamento de impostos.

Comentário sobre a afirmativa incorreta:

B) O sujeito passivo de todo o trajeto tributário é o devedor do tributo, tendo em vista que ele é dotado pela capacidade tributária passiva.

Saiba mais sobre direito tributário em: https://brainly.com.br/tarefa/15077011

#SPJ3

Bons estudos!