Assinale a alternativa correta sobre os sentidos de constituição.
Escolha uma opção:
a. Pelo sentido jurídico, Carl Schimitt conceitua a constituição como mundo do dever-ser.
b. Pelo sentido jurídico, Hans Kelsen conceitua a constituição como a norma não jurídica.
c. Pelo sentido formal ou lei constitucional as normas dependem da vontade do legislador para ingresso na jurisprudência.
d. De acordo com o Sentido formal ou lei constitucional as normas constitucionais dependem de formalidade para ingresso no ordenamento.
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Resposta:
alternativa correta é a letra (b)
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As leis constitucionais dependem de sua formalidade para ingressar no ordenamento, de acordo com os sentidos de constituição (letra D)
Direito Constitucional
O setor do Direito Público que se responsabiliza por interpretar, analisar e garantir o cumprimento da Constituição de um país é o Direito Constitucional, sendo assim, todas as legislações que delimitam e regulam os poderes do Estado, e também assegura que seja comprido todos os direitos fundamentais.
Algumas áreas de estudo do Direito Constitucional:
- Organização dos Poderes
- Hermenêutica e Direitos Humanos
- Controle de Constitucionalidade
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