ENEM, perguntado por miriam830, 5 meses atrás

assinale a alternativa correta sobre o nome na Perspectiva dos direitos da personalidade ​

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Respondido por pedro348518
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Resposta:

Relativamente aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

A

Segundo jurisprudência do STJ, o pseudônimo utilizado para atividades lícitas ou ilícitas goza da proteção que se dá ao nome.

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