Question

Assinale a alternativa correta sobre a constituição moldura: Escolha uma opção: a. A constituição moldura não tem fundamento legal b. A constituição moldura aplica a concepção de fundamento primordial de um Estado c. A constituição moldura traz a previsão de que o juiz é a boca da lei. d. Na concepção de constituição moldura a constituição servirá como limitador a atuação do legislador.

Answer 1

Resposta:

D -  Na concepção de constituição moldura a constituição servirá como limitador a atuação do legislador.