Question

Assinale a alternativa correta, segundo as ideias de Ronald Dworkin, sobre discricionariedade.
a) para Dworkin o juiz deve decidir com discricionariedade quando a norma jurídica não existir no caso concreto. Ele afirma que o ordenamento jurídico não contempla resposta a todos os casos e, portanto, seria necessário o uso da discricionariedade para a decisão, principalmente em casos difíceis.
b) o juiz não poderia se valer do uso dos princípios, mas exclusivamente à aplicação da lei, que embasa todo ordenamento jurídico.
c) a discricionariedade seria, pois, um poder judicial, de em determinados casos (leve complexidade), o juiz ter liberdade de opção, com base na moral e nos princípios, sempre no interesse objetivo da eficácia da prestação jurídica.
d) para Dworkin, se não houvesse lei, para determinado caso concreto, o juiz nada poderia fazer, porque estava ligado a obediência da mesma.
e) Dworkin concebe a discricionariedade em sentido forte como critério de solução para os casos difíceis, revelando que os princípios não impõem obrigações ao juiz e somente as regras o vinculariam.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

D