Question

Assinale a alternativa correta referente à hierarquia dos tratados de Direitos Humanos

Escolha uma:
a. todos os tratados de direitos humanos possuem natureza materialmente constitucional
b. um tratado, para ser supra legal, precisa passar pelo mesmo rito de uma Emenda Constitucional.
c. um tratado de direitos humanos, após a Emenda Constitucional 45/2004, pode ter natureza legal se for aprovado no rito de lei ordinária, conforme entendimento jurisprudencial do STF
d. pode-se afirmar que o Pacto de São José da Costa Rica, por exemplo, possui natureza formalmente constitucional
e. nenhuma das assertivas anteriores estão corretas

Answer 1

Resposta:

(a) eu acho

Explicação:

confia no pai, tô brabo hj