Direito, perguntado por juliana59799, 11 meses atrás

Assinale a alternativa correta: "Pedro, um adolescente de 12 anos, trabalha na marcenaria de seu tio, que vem lhe ensinando tal ofício, e pagando ao sobrinho uma pequena quantia mensal por sua colaboração." (Ref.: 201704111259)

Soluções para a tarefa

Respondido por tallitamartins33

Resposta:

Onde estão as alternativas e até mesmo a pergunta.

Explicação:

Quero ajudarlhe ...mas desde jeito é impossível.

juliana59799: Isto é perfeitamente possível, em qualquer situação
Pedro só poderá trabalhar na condição de aprendiz a partir dos 16 anos de idade
Isto só é possível, se esta atividade não for vedada pela lei
Todas as alternativas estão incorretas
Esta situação é possível, pois Pedro está na condição de aprendiz

Respondido por joaopaulooas

A resposta correta sobre o trabalho de menores de 12 anos é a letra D, haja vista que o trabalho só é possível a partir dos 16 anos de idade, ou a partir de 14 anos na condição de menor aprendiz.

O que diz o estatuto da criança e do adolescente sobre o trabalho infantil?

O artigo 60 do ECA versa que é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade.

Vale ressaltar também que a constituição dispõe proibições de trabalho noturno, perigoso e insalubre para menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

Aprenda mais sobre trabalho infantil aqui: https://brainly.com.br/tarefa/2101621

#SPJ2

Anexos: