Question

Assinale a alternativa CORRETA, partir do seguinte enunciado: O método de interpretação do Direito, segundo o qual se procura interpretar o Direito como Integridade, levando-se em consideração o seu fundamento racional, em que a decisão judicial é uma “norma” construída pelo juiz, a partir de toda a complexidade do caso, bem como de todas as regras e princípios que se apresentam para regulá-lo, é o método do autor

Answer 1

A interpretação do direito tem papel importante na aplicação da norma na realidade. A norma jurídica é geral e abstrata, para encaixar-se na maior diversidade de situações possíveis, por isso é necessária a interpretação do juiz.

A interpretação do magistrado aplicará a norma à realidade. Entretanto, quando não existem normas específicas para determinado caso, é possível valer-se de algumas técnicas, como a analogia.