Assinale a alternativa CORRETA. O controle difuso de constitucionalidade é verificado quando:
o Senado Federal desaprova projeto de lei tendente a revogar Cláusula Pétrea
o chefe do Poder Executivo veta lei que viola as disposições constitucionais
a Câmara dos Deputados desaprova emenda constitucional que altera Cláusula Pétrea
o legitimado para julgar o controle difuso é a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
se reconhece o seu exercício a todos os membros (juízes) do Poder Judiciário em casos concretos em trâmite no Judiciário nacional
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Alternativa correta: E.
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Resposta: E
Explicação:
Portanto se reconhece o seu exercício a todos os membros do Poder Judiciário.
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