Question

Assinale a alternativa correta: ""O chamado Estado de Direito Democrático caracteriza-se pela existência de pelo menos três elementos a saber"":

Answer 1

Em relação ao Estado de Direito Democrático, os elementos que o caracterizam são aqueles citados na alternativa D:

• Governo representativo (Parlamento)
• Constitucionalismo (Constituição)
• Sufrágio Universal (Voto)

Estado Democrático de Direito

O Estado Democrático de Direito se caracteriza, principalmente, pela soberania popular, ou seja, o poder do Estado fica limitado aos direitos compreendidos aos cidadãos.

Além da liberdade e autonomia concedida aos cidadãos, através de seus direitos, as características que regem o Estado Democrático de Direito são:

• Elaboração de uma Constituição seguindo as vontades do povo;
• Realização de eleições livres e periódicas;
• Implantação de um sistema que garanta os direitos humanos;
• Divisão de poderes de forma harmônica e conferindo independência a cada um deles.

As alternativas do exercício são:

• (A) Constitucionalismo, Governo Representativo e Presidencialismo.
• (B) Governo Representativo (parlamento), Monarca (líder soberano) e Soberan ia popular (voto).
• (C) Monarca (líder soberano), Estado e Forças Armadas (braço armado do Estado).
• (D) Governo representativo (parlamento), Constitucionalismo (Constituição) e Sufrágio Universal (Voto).
• (E) Estado, Constituição  (leis) e Forças Armadas (para fazer cumprir as leis).

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