Question

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às teorias que explicam a natureza jurídica do direito de ação:

Escolha uma:
a) Para a teoria concreta, o direito de ação não é incondicional e genérico, pois só existe quando o autor tem direito a um julgamento de mérito.
b) A teoria eclética não apresenta adeptos modernamente, pois não vislumbra o direito de ação como autônomo ao direito material.
c) Segundo a teoria imanentista, o direito de ação é o direito de um indivíduo contra o Estado, com objetivo de obtenção de uma sentença favorável.
d) A teoria civilista é intermediária entre a teoria abstrata pura e a eclética, segundo a qual o direito de ação depende do grau de cognição do juiz.
e) Para a teoria abstrata, mesmo quando se tem a improcedência, houve o exercício do direito de ação.

Answer 1

Toda ação proposta subintende-se que queiram o seu pedido atendido, sendo assim a alternativa correta é a E, pois foi exercido o direito de ação.