Question

Assinale a alternativa correta. No capitulo da constituição sobre a educação, há somente uma declaração de "boas intenções" de garantia de instrução primaria gratuita para todos os cidadãos brasileiros sem, no entanto, dizer como promover, efetivamente, essa garantia. Digamos que, se inicia, no Brasil, uma tradição marcada pela enorme distancia entre o texto legal e a realidade concretamente vivida, tornando, assim, a lei uma "letra morta" em nossos costumes cotidianos. Estamos falando da constituição de...

Answer 1

RESPOSTA: Constituição de 1824.

A Constituição de 1824 instituia a instrução primária gratuita para todos os cidadão em seu artigo 179. Em 1827, foi promulgada uma lei (15 de Outubro) que se tornou o primeiro instrumento legal para a educação e , que durante mais de um século foi o único documento promulgado sobre o assunto.

Answer 2

Resposta:

Se refere a constituição de 1824

Explicação:

No capítulo da Constituição sobre Educação, há somente

uma declaração de "boas intenções" de garantia de instrução primária

gratuita para todos os cidadãos brasileiros sem, no entanto,

dizer como promover, efetivamente, essa garantia. Digamos que,

com a Constituição de 1824, se inicia, no Brasil, uma tradição marcada

pela enorme distância entre o texto legal e a realidade concretamente

vivida, tornando, assim, a lei uma "letra morta" em

nossos costumes cotidianos.