Question

Assinale a alternativa CORRETA:

I. No erro sobre a pessoa, o agente responderá como se tivesse atingido a pessoa pretendida.

II. São espécies de erro de tipo essencial: erro sobre o objeto, erro sobre a pessoa, erro sobre o nexo causal, aberratio ictus e aberratio criminis.

III. No aberratio ictus, caso comprovado em que o agente tinha desígnios autônomos, ou seja, vontade de atingir mais de um resultado, aplica-se o critério da exasperação.

IV. No aberratio causae o agente pratica um ato, contudo o resultado decorre de um nexo causal distinto daquele inicialmente previsto pelo agente.
Escolha uma:
a. Somente as proposições III e IV estão corretas.
b. Somente as proposições I e IV estão corretas.
c. Somente as proposições II e III estão corretas.
d. Todas as proposições estão incorretas.
e. Somente as proposições I e II estão corretas.

Questão 3
Ainda não respondida
Vale 1,00 ponto(s).
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Texto da questão

Acerca da culpa, assinale a alternativa INCORRETA:
Escolha uma:
a. Quando o erro incide sobre a consciência da ilicitude, tem-se o nome de erro de tipo.
b. No aberratio delicti, somente será responsabilizado pelo resultado não pretendido quando houver previsão legal expressa da modalidade culposa.
c. É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.
d. No erro provocado por terceiro, responderá pelo crime o terceiro que determina o erro.
e. No aberratio ictus, caso o agente não tenha desígnios autônomos (dolos distintos) de praticar a ação contra ambas as pessoas, aplica-se o critério da exasperação, isto é, considera-se a pena mais grave ou, se iguais, somente uma delas acrescida de 1/6 até ½. Trata-se de concurso formal próprio.

Answer 1

Resposta Correta b
I. Somente as proposições I e IV estão corretas
No erro sobre a pessoa, o agente responderá como se tivesse atingido a pessoa pretendida.

IV. No aberratio causae o agente pratica um ato, contudo o resultado decorre de um  nexo causal distinto daquele inicialmente previsto pelo agente.

Questão 3
Resposta Correta a
Quando o erro incide sobre a consciência da ilicitude, tem-se o nome de erro de tipo.

Atentem-se para as alternativas, pois elas podem estar em outra ordem

Answer 2

Questão 1

A alternativa correta é a B

I – VERDADEIRO.

II – FALSO. Não existe erro sobre o nexo causal.

III – FALSO. No aberratio ictus, o agente arca com o erro na execução ou pelo acidente, quando também atinge a pessoa que pretendia e outro indivíduo.

IV – VERDADEIRO.

Questão 3

A alternativa correta é a A.

O erro de tipo ocorre quando o indivíduo não possui consciência do que está fazendo, considerando que estará praticando conduta lícita.