Assinale a alternativa CORRETA:
I – Na coautoria há o domínio funcional, pois muitas vezes o coautor não tem o domínio do fato como um todo, mas apenas de sua função, configurando uma verdadeira divisão de tarefas;
II – O induzimento ocorre quando o partícipe reforça uma ideia já existente no autor do fato;
III – A instigação ocorre quando o partícipe faz nascer uma ideia no autor do fato;
IV – Constatada a participação de menor importância, o Juiz deve aplicar a minorante prevista no art. 29, §1º, do CP, sendo que a sua discricionariedade se refere somente ao quantum irá reduzir.
Soluções para a tarefa
Você esqueceu de colocar parte da questão!
Assinale a alternativa CORRETA:
I – Na coautoria há o domínio funcional, pois muitas vezes o coautor não tem o domínio do fato como um todo, mas apenas de sua função, configurando uma verdadeira divisão de tarefas;
II – O induzimento ocorre quando o partícipe reforça uma ideia já existente no autor do fato;
III – A instigação ocorre quando o partícipe faz nascer uma ideia no autor do fato;
IV – Constatada a participação de menor importância, o Juiz deve aplicar a minorante prevista no art. 29, §1º, do CP, sendo que a sua discricionariedade se refere somente ao quantum irá reduzir. Escolha uma:
a) Somente as preposições III e IV estão corretas.
b) Somente as preposições estão incorretas.
c) Somente as preposições I e IV estão corretas
d) Somente as preposições II e III estão corretas.
e) Somente as preposições I e II estão corretas.
RESPOSTA CORRETA LETRA C: Somente as preposições I e IV estão corretas
Olá!
Acrescento abaixo as alternativas:
“a) Somente as preposições III e IV estão corretas.
b) Somente as preposições estão incorretas.
c) Somente as preposições I e IV estão corretas.
d) Somente as preposições II e III estão corretas.
e) Somente as preposições I e II estão corretas.”
Ao analisar as afirmativas, podemos concluir que:
I – Está correta. Na coautoria há o domínio funcional, pois muitas vezes o coautor não tem o domínio do fato como um todo, mas apenas de sua função, configurando uma verdadeira divisão de tarefas.
II – Está incorreta. O induzimento ocorre quando o partícipe faz nascer uma ideia no autor do fato.
III – Está incorreta. A instigação ocorre quando o partícipe reforça uma ideia já existente no autor do fato.
IV – Está correta. Constatada a participação de menor importância, o Juiz deve aplicar a minorante prevista no art. 29, §1º, do CP, sendo que a sua discricionariedade se refere somente ao quantum irá reduzir.
Sendo assim, a resposta correta é a alternativa c) Somente as preposições I e IV estão corretas.
Espero ter ajudado, bons estudos!