Question

Assinale a alternativa CORRETA: I. A omissão imprópria é a não realização de um dever imposto a todos de forma genérica. II. A omissão própria caracteriza-se pela figura de um garante. III. O crime material exige para sua consumação a existência de um resultado naturalístico. IV. A teoria da conditio sine qua non utiliza-se do método hipotético de eliminação. Escolha uma:

Answer 1

Considerando as informações apresentadas no enunciado, bem como os conceitos acerca de omissão, podemos afirmar que as assertivas III e IV são verdadeiras.

Sobre omissão e análise das assertivas

I – Falsa - O crime omissivo impróprio diz mais respeito à ação para evitar um resultado, considerando o nexo causal.

II – Falsa - A omissão própria caracteriza-se pela omissão no dever de agir, que é imposto normativamente.

III – Verdadeira - O crime material exige a prova material do delito, além do nexo de causalidade entre o resultado e a ação.

IV – Verdadeira - É a teoria da relação de causalidade adotada pelo Código Penal.

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