Question

Assinale a alternativa CORRETA:

I – A coação moral é aquela em que o agente está sujeito a uma grave ameaça;

II – Se a coação moral for resistível, caracterizar-se-á a atenuante prevista no art. 65, III, c, do CP;

III – O Código Penal adotou a teoria psicológico-normativa da culpabilidade;

IV – Os elementos da culpabilidade são a imputabilidade e a vontade.

Escolha uma:
a. Somente as proposições III e IV estão corretas.
b. Todas as proposições estão incorretas.
c. Somente as proposições II e III estão corretas.
d. Somente as proposições I e IV estão corretas.
e. Somente as proposições I e II estão corretas.

Answer 1

As assertivas corretas são:

I – A coação moral é aquela em que o agente está sujeito a uma grave ameaça;

II – Se a coação moral for resistível, caracterizar-se-á a atenuante prevista no art. 65, III, c, do CP;

Logo,

e. Somente as proposições I e II estão corretas.

Bons estudos!

Answer 2

A alternativa correta é a E.

I – VERDADEIRA. A grave ameaça, ainda, pode ser física ou não.

II – VERDADEIRA. De acordo com o dispositivo legal “cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima”.

III – FALSA. A teoria adotada pelo Código é a Teoria Tricotômica.

IV – FALSA. Os elementos da culpabilidade são imputabilidade, exigibilidade da conduta e potencial consciência de ilicitude.