Question

Assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Toda constituição escrita é rígida. b. O fato de a Constituição ser considerada rígida não coloca as suas normas em patamar superior, tendo em vista o processo mais rígido para alteração das normas constitucionais, em relação às normas infraconstitucionais. c. Toda constituição rígida é escrita. d. A rigidez da Constituição define uma norma como sendo materialmente constitucional. Assim, todas as normas de uma constituição escrita e rígida são materialmente constitucionais, mas nem todas são formalmente constitucionais. e. A constituição rígida é aquela que não permite alterações posteriores por nenhum tipo de processo legislativo, seja ele mais ou menos rígido do que aquele utilizado para a edição das leis. Próximo

Answer 1

Bom dia!

Nem toda Constituição escrita é rígida, mas toda Constituição que é rígida é escrita em seu caráter.

Logo, letra c)

Abraços!

Answer 2

As constituições são classificadas quanto sua rigidez para modificação posterior à promulgação, podendo ser rígidas, semirrígidas ou flexíveis. As constituições não rígidas não tem um procedimento especial para modificação constitucional.

Já as constituições semirrígidas possuem alguma dificuldade no processo de modificação das normas constitucionais após a promulgação da carta. Já as constituições rígidas não admitem mudanças após o procedimento. A rigidez constitucional implicará em sua hierarquia enquanto norma superior no ordenamento.

A alternativa correta é a C.

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