Question

Assinale a alternativa correta Escolha uma: a. Segundo interpretação sistemática que se dá ao capitulo da ordem econômica na CF, a desigualdade dos agentes econômicos é a característica inerente de uma ordem econômica fundada na livre iniciativa e que se processa por meio da livre concorrência. b. O princípio da defesa do consumidor é corolário da livre concorrência, sendo princípio de integração e defesa do mercado. c. Em regra, a CF assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, mediante autorização dos órgãos públicos competentes. d. Considerando que a ordem econômica se funda na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, é absolutamente vedada a exigência de autorização de órgãos públicos para o exercício de qualquer atividade econômica. e. Compete exclusivamente à União promover tratamento jurídico diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte, simplificando suas obrigações administrativas, tributárias e previdenciárias

Answer 1

Resposta:

letra (B) o princípio da defesa do consumidor e corolario da livre concorrência sendo princípio de integração e defesa do mercado