Assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
A ordem econômica constitucional elege o Estado como protagonista do exercício da atividade econômica nacional.
A intervenção do estado na regulação da atividade econômica limita-se a criação de normas que visem à determinada finalidade, como, por exemplo, a tutela dos hipossuficientes (Código de Defesa do Consumidor), proteção do mercado financeiro (Lei antitruste), entre outros.
A adoção do capitalismo como forma econômica pela Constituição, quer dizer, assegura a livre iniciativa, a propriedade privada e a livre concorrência, acima de quaisquer outros valores.
A regulação da atividade econômica compreende as funções de fiscalização, incentivo e planejamento.
O princípio constitucional da propriedade privada e da livre autonomia asseguram o livre e autônomo agir do mercado econômico financeiro nacional, sem a ingerência estatal.
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A regulação da atividade econômica compreende as funções de fiscalização, incentivo e planejamento.
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Resposta:
A regulação da atividade econômica compreende as funções de fiscalização, incentivo e planejamento.
Explicação:
Corrigida pelo AVA.
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