Question

Assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. A rigidez da Constituição define uma norma como sendo materialmente constitucional. Assim, todas as normas de uma constituição escrita e rígida são materialmente constitucionais, mas nem todas são formalmente constitucionais. B. Toda constituição escrita é rígida. C. A constituição rígida é aquela que não permite alterações posteriores por nenhum tipo de processo legislativo, seja ele mais ou menos rígido do que aquele utilizado para a edição das leis. D. O fato de a Constituição ser considerada rígida não coloca as suas normas em patamar superior, tendo em vista o processo mais rígido para alteração das normas constitucionais, em relação às normas infraconstitucionais. E. Toda constituição rígida é escrita

Answer 1

De acordo com a classificação das Constituições, podemos afirmar que a  resposta correta é a letra E, ou seja, toda constituição rígida é escrita. No entanto, cabe destacar que a recíproca não é verdadeira.

Das principais classificações das Constituições

As Constituições são classificadas levando-se em conta diversos fatores. Abaixo, arrolaremos os principais:

• Quanto à origem:

Promulgada - É elaborada por órgão eleito democraticamente pelo povo;

Outorgada - É imposta. Ditatorial;

Cesarista - Mesmo sendo ditatorial, é submetida a um referendo do povo;

Pactuada - Decorre de um acordo entre diferentes grupos sociais.

• Quanto à forma:

Escrita - Está codificada em um único documento, ou seja, forma um código;

Não escrita.

• Quanto ao conteúdo:

Formal - Para ser considerada norma constitucional, basta obedecer uma determinada formalidade;

Material - Formada apenas por matérias específicas, que vertem sobre a estrutura do Estado, sua organização e direitos fundamentais;

Misto - Contém emendas, que apesar de terem natureza constitucional, estão fora da Constituição.

• Quanto à extensão:

Sintética - Quando ela é concisa, prevendo apenas normas gerais e princípios;

Analítica - Quando é prolixa, ou seja, aborda diversos assuntos.

• Quanto à finalidade:

Garantia

Dirigente

Balanço.

• Quanto à estabilidade (alterabilidade ou mutabilidade):

Rígida - Exige um procedimento rigoroso para sua alteração;

Flexível - Para ser alterada, basta que seja executado um procedimento legislativo ordinário (comum);

Semirrígida ou semiflexível - Possui uma parte rígida e outra flexível;

Imutável - Não pode ser alterada.

Saiba mais sobre a classificação das constituições em: brainly.com.br/tarefa/21085593

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