Assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. A regulação da atividade econômica compreende as funções de fiscalização, incentivo e planejamento.
b. A intervenção do estado na regulação da atividade econômica limita-se a criação de normas que visem à determinada finalidade, como, por exemplo, a tutela dos hipossuficientes (Código de Defesa do Consumidor), proteção do mercado financeiro (Lei antitruste), entre outros.
c. A ordem econômica constitucional elege o Estado como protagonista do exercício da atividade econômica nacional.
d. O princípio constitucional da propriedade privada e da livre autonomia asseguram o livre e autônomo agir do mercado econômico financeiro nacional, sem a ingerência estatal.
e. A adoção do capitalismo como forma econômica pela Constituição, quer dizer, assegura a livre iniciativa, a propriedade privada e a livre concorrência, acima de quaisquer outros valores.
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A alternativa correta e a letra A - A regulação da atividade econômica compreende as funções....
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Resposta:
c. A regulação da atividade econômica compreende as funções de fiscalização, incentivo e planejamento. Correto
Explicação:
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