Question

Assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. A noção de função jurídica ambiental não pode ser encontrada na Constituição de 1988.
b. A função jurídica compreende toda atividade exercida unicamente em interesse pessoal, permitida pela ordem jurídica.
c. A função jurídica ambiental compreende toda atividade exercida no interesse geral ou alheio determinada pela ordem jurídica em prol do meio ambiente.
d. A função jurídica ambiental compreende um conjunto de atos realizado pelo Estado somente.
e. O bem protegido pela função jurídica ambiental é o próprio ordenamento jurídico.

Answer 1

c. A função jurídica ambiental compreende toda atividade exercida no interesse geral ou alheio determinada pela ordem jurídica em prol do meio ambiente.