Question

Assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. A cobrança dos impostos e a sua respectiva competência e autonomia é estipulada pela Constituição Federal de 1976. b. Imposto tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao Estado para com os municípios, excluindo-se os contribuintes. c. Imposto é de competência exclusiva dos municípios e Distrito Federal. d. Imposto é um tributo cuja obrigação é apenas da União e os Estados. e. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Answer 1

E - Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Answer 2

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.