Assinale a
alternativa correta:
É de responsabilidade
do fornecedor, credor da
dívida, notificar o
consumidor antes de
proceder à inscrição do seu
nome em serviço de
proteção ao crédito;
A instauração do
inquérito civil, ao contrário
do ajuizamento da ação civil
pública, não obsta o prazo
decadencial por vício do
produto;
O comerciante é
responsável pelo acidente
de consumo, na mesma
proporção que o fabricante,
produtor e importador do
produto;
O fornecedor de serviços
se exime da
responsabilidade objetiva,
quando prova que o defeito
não existe ou que a culpa é
exclusiva do consumidor ou
de terceiro.
Conforme súmula
recente do Superior Tribunal
de Justiça, o juiz pode
decretar de ofício a nulidade
de cláusulas abusivas de
qualquer contrato originado
em relação de consumo;
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Resposta:
O fornecedor de serviços se exime da responsabilidade objetiva, quando prova que o defeito não existe ou que a culpa é exclusiva do consumidor ou de terceiro.
Explicação:
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