Question

Assinale a alternativa correta. Drawback consiste em um regime aduaneiro especial que permite o ingresso no país de matérias-primas, bens, partes e peças, que venham a ser utilizadas na industrialização de produto nacional para venda no mercado externo com incentivos tributários. Os três tipos de Drawback existentes no Brasil são:

a) Isenção, Suspensão e Restituição.

b) Isenção, Cooperação e Restituição.

c) Isenção, Suspensão e Substituição.

d) Isenção, Cooperação e Substituição.

e) Cooperação, Suspensão e Substituição.

Answer 1

No Brasil os três tipos de incentivos tributários existentes para promover a entrada de matérias-primas e peças (principalmente automobilísticas e componentes eletro-eletrônicos) são a isenção, a suspensão e a restituição.

A isenção ocorre quando simplesmente não se cobram impostos sobre certos produtos, de modo que não há custos alfandegários (ou são menores) associados. A suspensão funciona como a isenção, mas por um determinado período de tempo e a restituição é a devolução do imposto, total ou parcialmente, que é cobrado normalmente, a quem pagou.

Alternativa A.