Assinale a alternativa correta: As benfeitorias voluptuárias são agregadas ao valor à coisa, são passíveis de indenização ao possuidor de boa-fé e conferem direito de retenção caso não se as possa levantar sem detrimento da coisa. Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade. Ao possuidor de boa-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias. O direito à percepção dos frutos requer que estes tenham sido separados e o possuidor faz jus à percepção até que ocorra a cessação da má-fé.
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Olá, tudo bem?
A alternativa correta é “adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade”, devendo ser assinalada.
A definição de posse encontra-se no art. 1204 do Código Civil, que traz exatamente a definição da alternativa correta da questão, sem necessidade de nova cópia. A posse é considerada firmada no momento em que são tomadas atitudes externas que demonstrem a mesma perante terceiros.
Espero ter ajudado!
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Resposta:a
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