Assinale a alternativa correta acerca das fases do processo de apuração de infração:
Escolha uma opção:
a. As fases que compõem o processo de apuração de infração são: Instrutória, de Julgamento e Recursal.
b. A notificação do fornecedor ou licitante deve ocorrer somente na fase de Julgamento para dar ciência da decisão da autoridade competente sobre a aplicação ou não da sanção.
c. Na fase Recursal, o fornecedor ou licitante não poderá inovar com documentos que ainda não constem dos autos de apuração.
d. É uma boa prática a criação de checklist que indique a correta tramitação e os documentos que devem compor o processo de apuração de infração.
e. Nenhuma das alternativas anteriores.
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alexdossantosmelo:
Tomar no cú
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