Question

Assinale a alternativa correta abaixo: a. O instituto da arbitragem é um dos mais recentes métodos de solução de conflitos de que se tem notícia na história do Direito. b.
Os métodos alternativos de resolução de conflitos se efetivam no Brasil de forma obrigatória.


c.
Os métodos alternativos de resolução de conflitos são adequados para todos os litígios.


d.
Os métodos alternativos de resolução de conflitos não têm amparo constitucional.


e.
Há registros comprobatórios de que a origem da arbitragem antecede o surgimento dos legisladores e do Estado – Juiz.-

Answer 1

A alternativa correta é a E.

A arbitragem existe desde a antiguidade, sendo o método recorrente para a resolução dos conflitos desde os primórdios da humanidade. Muitas civilizações já se utilizavam da arbitragem para resolver conflitos.

Os métodos alternativos de resolução de conflitos possuem amparo constitucional e são aplicáveis quando o bem em jogo não é um direito fundamental ou a sua negociação não implica em perda de direito irrenunciável.