Question

Assinale a alternativa correta: a. São vantagens do uso da jurisdição estatal: a garantia da ampla defesa, do contraditório e da isonomia entre as partes. b. Uma lide somente pode ser resolvida por autocomposição. c. Segundo os doutrinadores do direito, nunca se pode falar que existe uma hierarquia entre as normas, pois cada uma tem seu papel no sistema jurídico. d. A jurisdição estatal aplica o tratamento desigual mesmo entre partes iguais objetivando aplicar a justiça. e. A lei é a fonte secundária do direito.

Answer 1

A. São vantagens do uso da jurisdição estatal: a garantia da ampla defesa, do contraditório e da isonomia entre as partes.