Question

Assinale a alternativa correta:

A Os direitos da personalidade são tutelados pelo direito privado e pelo direito público.
B Os direitos da personalidade são criações do direito positivo.
C Os direitos da personalidade são exclusivos dos seres humanos com capacidade jurídica.
D Personalidade jurídica objetiva é a qualidade exclusiva dos seres humanos nascidos com vida.
E Os direitos da personalidade em geral são alienávei

justifique sua resposta

Answer 1

Resposta correta, alternativa A: Os direitos da personalidade são tutelados pelo direito privado e pelo direito público.

Answer 2

Os direitos de personalidade são aqueles que dizem respeito aos indivíduos e via de regra são tutelados pelo direito privado, pois trazem as características protegidas na esfera privada.

Porém, eles também são tutelados pelos direitos públicos por ter uma parte declaratória constitucional, sendo estes constituídos pelos direitos fundamentais, inalienáveis, universais e oriundos do direito natural.

 

A alternativa correta é a A.