Question

Assinale a alternativa CORRETA:
a) O processo se desenvolve por iniciativa da parte e se inicia por impulso oficial, salvo as
exceções previstas em lei.
b) A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser
estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público,
exceto no curso do processo judicial.
c) É possível dizer que o Direito Processual atualmente é constitucionalizado, ou seja, há
incorporação de normas processuais no texto constitucional, ao mesmo tempo em que as
normas infraconstitucionais processuais são concretizadoras das normas constitucionais.
d) Não é função do Estado desenvolver mecanismos para garantir o amplo acesso à justiça a
todos os jurisdicionados, tais como assistência judiciária gratuita, Defensoria Pública, ação civil
pública, tutela dos direitos individuais homogêneos, pois vige na contemporaneidade o
liberalismo e tais atividades estão compreendidas no âmbito de liberdade do particular.
e) Tendo em vista a necessidade de garantir a razoável duração do processo, antes de proferir
decisão sem resolução de mérito, o juiz não deve conceder à parte oportunidade para, se

Answer 1

Resposta: letra C

Explicação: após a constituição de 1988, houve uma tendência dos institutos jurídicos a aplicarem as normas e os princípios constitucionais. Nessa tendência, o CPC de 2015 trouxe consigo diversas normas já previstas pela constituição para efetivar melhor o direito das pessoas.