Question

Assinale a alternativa correta:
A) Em regra, o julgamento deve ser realizado pelos juízes, com base em juízo de equidade, em princípios de justiça, e, excepcionalmente, dentro da estrita legalidade.

B) A desjudicialização é a retirada de certos procedimentos da alçada judicial para que somente possam ser processados extrajudicialmente.

C) A atuação do poder judiciário nos processos de jurisdição voluntária é a de integrar um negócio jurídico, atestando a presença dos requisitos legais.

D) O princípio da aderência ao território ostenta caráter absoluto, não admitindo exceções.

E) A jurisdição não é una, pois há divisão, já que os órgãos jurisdicionais atuam dentro de espaços delimitados segundo as regras de competência.

Answer 1

Resposta:

C) A atuação do poder judiciário nos processos de jurisdição voluntária é a de integrar um negócio jurídico, atestando a presença dos requisitos legais.

Explicação:

A atuação do Poder judiciário nos processos de jurisdição voluntária é a de integrar um negócio jurídico, pois a eficácia de certos atos subordina-se à homologação do juiz.