Assinale a alternativa correta:
A
A) Segundo Norberto Bobbio, o fenômeno jurídico é bem melhor compreendido ou explicado por intermédio de uma teoria do ordenamento jurídico, que não chega a ser o parâmetro para identificar a norma pelo conjunto que pertence.
B
B) Tendo como parâmetro o ordenamento e a articulação que se verificam nesse conjunto, a validade é proveniente da inclusão no ordenamento. Em outras palavras, a norma é válida por pertencer explicitamente ao conjunto das normas. A eficácia é apreendida por sua efetiva aplicação, ou seja, a norma é eficaz se for aplicada em concreto pelos procedimentos jurídicos.
C
C) Por se tratar de conjunto normativo, nem sempre fica evidente que sempre haverá necessidade desse tipo de norma. Então, as normas seguidas de sanção também fazem parte do ordenamento jurídico, pois é uma necessidade implícita ao procedimento jurídico a designação de outras normas que determinem sanções e competências.
D
D) Ao expandir suas reflexões, Norberto Bobbio apresenta, ainda, a validade e a eficácia como características secundárias das normas.
E
E) nenhuma das alternativas anteriores está correta.
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RESPOSTA CERTA É A LETRA ( B )
bielfreirek:
é possível que tenhamos normas válidas, porém não eficazes se porventura não houve a aplicação prática, se não houve nenhuma ação jurídica proveniente dessas normas. Se determinada norma pertence ao conjunto, é caracterizada como válida, mas não necessariamente eficaz, pois não foi possível sua verificação na realidade jurídica. A eficácia é uma característica da norma que está intimamente vinculada à sua aplicação.
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1
Resposta:letra B) Tendo como parâmetro o ordenamento e a articulação que se verificam nesse conjunto, a validade é proveniente da inclusão no ordenamento. Em outras palavras, a norma é válida por pertencer explicitamente ao conjunto das normas. A eficácia é apreendida por sua efetiva aplicação, ou seja, a norma é eficaz se for aplicada em concreto pelos procedimentos jurídicos.
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