Assinale a alternativa correta:
a. A lei e fonte secundária do direito.
b. Uma lide somente pode ser resolvida por autocomposição.
c. Segundo os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema jurídico.
d. A jurisdição estatal aplica o tratamento desigual mesmo entre partes iguais, objetivando aplicar a justiça.
e. São desvantagens do uso da jurisdição estatal: a garantia da ampla defesa, do contraditório e da isonomia entre as partes.
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Resposta:
Letra C - Segundo os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema jurídico.
Explicação:
A- A lei e fonte secundária do direito.
Incorreta: A lei é fonte primária do direito. Fontes secundárias seriam: analogia, os costumes, os princípios gerais do direito, a doutrina e a jurisprudência.
B- Uma lide somente pode ser resolvida por autocomposição.
Incorreta: A Autocomposição é uma das formas de resolução de conflitos sendo um ajuste de vontade entre as partes, sem coerção ou intervenção direta de outros agentes.
C- Segundo os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema jurídico.
Correta: O ordenamento jurídico é um sistema hierárquico de normas. Como exemplificado pela Pirâmide de Kelsen
D- A jurisdição estatal aplica o tratamento desigual mesmo entre partes iguais, objetivando aplicar a justiça.
Incorreta: A igualdade é um princípio constitucional que deve ser respeitado para aplicação da justiça
E- São desvantagens do uso da jurisdição estatal: a garantia da ampla defesa, do contraditório e da isonomia entre as partes.
Incorreta: a garantia de ampla defesa, do contraditório e da isonomia entre as partes são exemplos de vantagens do uso da jurisdição