Question

Assinale a alternativa correta:

a.
A lei e fonte secundária do direito.

b.
São desvantagens do uso da jurisdição estatal: a garantia da ampla defesa, do contraditório e da isonomia entre as partes.

c.
A jurisdição estatal aplica o tratamento desigual mesmo entre partes iguais, objetivando aplicar a justiça.

d.
Segundo os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema jurídico.

e.
Uma lide somente pode ser resolvida por autocomposição.

Answer 1

Letra D - Segundo os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema jurídico.