Assinale a alternativa correta: a. A lei e fonte secundária do direito. b. A jurisdição estatal aplica o tratamento desigual mesmo entre partes iguais, objetivando aplicar a justiça. c. Uma lide somente pode ser resolvida por autocomposição. d. Segundo os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema jurídico. e. São desvantagens do uso da jurisdição estatal: a garantia da ampla defesa, do contraditório e da isonomia entre as partes.
Soluções para a tarefa
Posso não estar correto, mais acredito que seja a letra D. uma vez que a norma Especial (especifica daquele assunto) prevalece sobre a normal Geral (como se fosse uma norma Genérica), além disso a Constituição da Republica Federativa do Brasil Prevalece dentre as outras, na verdade fica em Igualdade com os Tratados e podemos dizer que o art. 5°, paragrafo 3° da CRFB/88 também.
A letra a) o artigo 4° da Lei de Introdução do Código Civil contradiz ela.
A letra b) a lei sempre procura manter a Igualdade, uma vez que é principio fundamental na CRFB/88
A letra c) creio eu que esteja incorreta pois existem outras formas de resolver e cuidado com a palavra "somente"
A letra e) esta totalmente errada, basta ler e ver que tratam-se de Direitos e Garantias Fundamentais.