Question

Assinale a alternativa correta:

a.
A lei é a fonte secundária do direito.

b.
São vantagens do uso da jurisdição estatal: a garantia da ampla defesa, do contraditório e da isonomia entre as partes.

c.
A jurisdição estatal aplica o tratamento desigual mesmo entre partes iguais objetivando aplicar a justiça.

d.
Uma lide somente pode ser resolvida por autocomposição.

e.
Segundo os doutrinadores do direito, nunca se pode falar que existe uma hierarquia entre as normas, pois cada uma tem seu papel no sistema jurídico.

Answer 1

c.
A jurisdição estatal aplica o tratamento desigual mesmo entre partes iguais objetivando aplicar a justiça.

Answer 2

A resposta correta é a letra E) Segundo os doutrinadores do direito, nunca se pode falar que existe uma hierarquia entre as normas, pois cada uma tem seu papel no sistema jurídico.

Os doutrinadores em todas as áreas que o direito abrange tendem a falar em seu estudos que, dentro do direito, existe uma hierarquia entre as normas do sistema judiciário, onde uma norma não tão relevante, como um lei ordinária, não podem se sobrepor a constituição, por exemplo.

Vale lembrar a confecção das leis devem ser originadas sempre com base nas leis de maior relevância.

Bons estudos!